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SinHoRes e FHORESP no 4º Fórum de Turismo Esportivo com homenagem a Edson Pinto

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O turismo e o esporte caminham juntos e o impacto dessa conexão vai muito além da experiência: movimenta a economia, fortalece destinos e abre novas oportunidades para o setor.

Com apoio institucional da FHORESP, acontece, no dia 24/04, o 4º Fórum de Turismo Esportivo, dentro da Arnold Sports Festival South America. O encontro será às 17h30, no Centro de Convenções Center Norte, reunindo profissionais e especialistas para discutir caminhos e tendências desse mercado em expansão.

Na ocasião, nosso presidente e Diretor Executivo da FHORESP, Edson Pinto, será homenageado pelo trabalho que vem desenvolvendo pelo fortalecimento do setor, um reconhecimento à sua atuação e contribuição para o fortalecimento do setor.

🎟️ A inscrição é gratuita. CLIQUE AQUI!

Organizado pelo IDT-Cema/O.S., com realização da Savaget e patrocínio da Prefeitura de São Paulo, o fórum reforça a importância de integrar diferentes setores em torno do desenvolvimento do turismo esportivo.

Um encontro para quem acredita no potencial do turismo como motor de transformação e no esporte como ponte para novas experiências.

ALERTA: Saúde agora é regra! Conheça as novas obrigações da sua empresa

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A partir de agora, as empresas de todos os setores possuem um novo papel na promoção da saúde de seus colaboradores. A Lei Federal nº 15.377/2026 altera a CLT e traz obrigações importantes:

➡️ O que a Lei 15.377/2026 estabelece?

A lei torna obrigatório que todas as empresas (independente do tamanho ou setor) atuem como agentes de informação e conscientização sobre saúde pública para seus funcionários.

As 3 principais obrigações para o empregador:

1️⃣ Disponibilizar informações: a empresa deve informar seus empregados sobre campanhas oficiais de vacinação e sobre a prevenção de doenças específicas: HPV, câncer de mama, câncer de colo do útero e câncer de próstata.

2️⃣ Promover ações afirmativas: não basta apenas informar; a lei exige ações de conscientização (como palestras, comunicados internos ou murais) e orientação sobre como o funcionário pode acessar os serviços de diagnóstico no sistema de saúde.

3️⃣ Dever de transparência sobre abono de faltas: o empregador deve, obrigatoriamente, informar aos funcionários que eles têm o direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos de câncer (conforme o Art. 473 da CLT) sem prejuízo do salário.

Sua empresa já está adequada? Consulte nosso departamento jurídico para saber como implementar essas orientações de forma simples e eficaz.

Voos podem ter alta de 30% por falta de combustível com a guerra no Irã; Fhoresp prevê prejuízo para o Turismo

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Vários aeroportos do Brasil e do mundo já operam com limitação de querosene, enquanto companhias áreas cortam promoções e rotas econômicas, e aumentam o preço da passagem; segundo a FHORESP, viajar ficará mais caro

A guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã acendeu o alerta no segmento do Turismo no Brasil. Com o fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, e a interrupção no fornecimento mundial de petróleo, principal matéria-prima do querosene de aviação, companhias aéreas começaram a enfrentar limitação do combustível e elevar os preços das passagens, além de rever escalas. Diante da estimativa de que os voos poderão encarecer em torno de 30%, a FHORESP, nossa Federação, teme queda nas viagens e, como consequência, menos reservas e movimento de turistas no País, dentro das próximas semanas.

Segundo nosso presidente e diretor-executivo da Federação, Edson Pinto, com a persistência dos conflitos bélicos e o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo mundial, várias nações já começam a registrar falta de querosene. Consequentemente, as companhias áreas passam a ter acesso a um combustível mais caro. A fim de minimizar o prejuízo, a tendência é que a diferença seja repassada ao consumidor final. Resultado: voos mais caros:

“A estimativa é de aumento de até 30% nas passagens, diante da escassez do petróleo no mundo. Isto respingará no Turismo brasileiro, que, no segundo semestre de 2025, apresentou números consistentes de crescimento. Voos mais caros tornam as viagens mais caras. O consumidor sente no bolso e, por óbvio, é a primeira coisa que ele corta para preservar o orçamento”, observa Edson.

Nosso presidente explica, ainda, que, a crise que se avizinha levará à diminuição, por parte das companhias aéreas, das ofertas de passagens para voos econômicos. A média de contenção também envolve corte de rotas e adequação de equipe. “O prejuízo segue efeito cascata: perdem as empresas de aviação, assim como os setores de Hotelaria, de Bares e de Restaurantes. Perde o Turismo como um todo. Tínhamos uma previsão bastante otimista para 2026 – ano com 9 dos 10 principais feriados nacionais e pontos facultativos caindo em dias úteis (segunda, quinta ou sexta-feira), permitindo emendas. Se o conflito no Oriente Médio persistir ainda mais, este calendário, que era promissor, tende a ser afetado”, ressalta.

As viagens corporativas devem igualmente ter impacto negativo. A Federação teme a possibilidade de menos visitantes em feiras, em congressos e em seminários, entre outros grandes eventos, organizados, principalmente, na cidade de São Paulo, considerada a capital brasileira do Turismo de Negócios. “Por tabela, hotéis terão menos fluxo, perdendo as reservas já firmadas. Na verdade, toda a cadeia turística pode ser prejudicada, inclusive com o risco de desemprego e menor contratação de temporários”.

Para as famílias que já planejavam as férias do meio do ano, Edson Pinto recomenda readequação, com preferência a roteiros de curta distância e dentro do País.

Impostos
O Governo Federal anunciou, na segunda-feira (6/4), um conjunto de ações emergenciais para conter o impacto da alta dos combustíveis, provocada pelo fechamento do Estreito de Ormuz. Entre as medidas, está a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação.

Para Edson Pinto, “não basta apenas zerar os impostos federais”. É necessário, também, diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto. “É importante que os Estados, como São Paulo, tenham uma atitude afirmativa no sentido de reduzir ou eliminar o ICMS sobre o querosene, concedendo, assim, mais fôlego às companhias aéreas neste momento crítico”, pontua.

CONFIRA A REPERCUSSÃO NA MÍDIA:

Mercado & Eventos

Diário do Turismo

Money Report

Revista hotelnews

Revista Hotéis

SinHoRes e FHORESP participam de Congresso de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento e reforçam atuação institucional no setor

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Estivemos presentes no Congresso de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento, realizado no dia 13.04, na sede da OAB/SP. O evento foi uma realização da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB, presidida pelo Dr. Marco Antonio Araujo Junior.

Representando o SinHoRes, nosso presidente e diretor executivo da FHORESP, Edson Pinto, integrou o painel “Pirataria e Falsificação no mercado do turismo e do entretenimento: entre a proteção do consumidor e a repressão penal”, ao lado de Fabiano Machado, Diretor de Relações com o Mercado da Federação. Durante o debate, Edson trouxe a visão do setor de hospedagem e alimentação fora do lar, destacando os impactos diretos da pirataria e da informalidade sobre os negócios, a concorrência desleal e os riscos ao consumidor.

A Diretora da Mulher Empreendedora e Social da FHORESP e secretária-geral da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB , Alessandra Calabresi, e a Coordenadora de Políticas para a Igualdade de Gênero e Racial da Federação, Daniele Campos, participaram do painel “Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais”, abordando os limites legais da atuação nas mídias, os deveres na relação com o consumidor e os desafios diante do crescimento da influência digital no turismo e no entretenimento.

O encontro reuniu especialistas, lideranças e profissionais para discutir caminhos e soluções para setores que estão em constante evolução, promovendo um diálogo qualificado entre o meio jurídico e o ambiente empresarial. Entre os presentes estavam Daniela Magalhães, vice-presidente da OAB SP; a deputada federal Renata Abreu; o diretor executivo do Procon-SP Luiz Orsatti; Vitor Goblins, membro da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB; e Marcelo Marques Oliveira, advogado, membro da Câmara Temática de Legislação Turística do Ministério do Turismo.

Em reunião com CNTur e Afresp, Edson Pinto discute questões tributárias que impactam o setor

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Nosso presidente e diretor executivo da FHORESP, Edson Pinto, esteve na CNTur em uma reunião institucional voltada ao fortalecimento do setor. O encontro também contou com a presença do presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada.

Durante a conversa, ganharam destaque questões tributárias que ainda geram insegurança e impactos práticos na rotina das empresas. Um dos principais pontos abordados foi a incidência sobre gorjetas — especialmente quando os valores ultrapassam os percentuais mais usuais — além de outras situações que pedem interpretações mais claras.

O encontro reforçou o quanto o diálogo entre entidades e representantes do poder público é essencial para evoluir nas normas atuais. Esse alinhamento contribui para um cenário mais estável e transparente, favorecendo o crescimento sustentável das atividades de hotelaria, alimentação e turismo no estado de São Paulo.

SinHoRes e FHORESP integram debate em Congresso de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento

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A Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB promove, no próximo dia 13 de abril, o Congresso de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento, um encontro que reúne especialistas para debater os desafios, oportunidades e transformações desses setores em constante evolução.

O evento acontece a partir das 9h30, na sede da OAB/SP, e promete uma programação relevante, com trocas qualificadas e reflexões estratégicas.

➡️ Entre os participantes confirmados estão nosso presidente e Diretor-executivo da FHORESP, Edson Pinto. Pela nossa Federação, participam ainda a Diretora da Mulher Empreendedora e Social, Alessandra Calabresi; Fabiano Machado, Diretor de Relações com o Mercado; e Daniele Campos, Coordenadora de Políticas para a Igualdade de Gênero e Racial.

🗓️ 13h – Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais com Alessandra Calabresi e Daniele Campos.

🗓️ 16h – Pirataria e Falsificação no mercado do turismo e do entretenimento: entre a proteção do consumidor e a repressão penal com Edson Pinto e Fabiano Machado.

Um momento importante para fortalecer conexões, compartilhar conhecimento e acompanhar de perto as pautas que impactam diretamente o desenvolvimento desses segmentos no Brasil.

🗓️ 13/04
⏰ 9h30
📍 Sede da OAB/SP (Rua Maria Paula, 35)
✍🏻 Faça a sua inscrição!

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Já pensou em aproveitar teatro pagando menos? Ingressos por R$ 50 para associados no Teatro Glória Giglio

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Se você é nosso associado, agora, conta com um benefício especial para curtir os espetáculos em cartaz no Teatro Glória Giglio.

Com o valor promocional exclusivo, apenas para nossos associados, o ingresso sai por R$ 50,00.

Atualmente, os ingressos seguem os valores:

– Inteira: R$ 120,00
– Meia-entrada: R$ 60,00

Uma oportunidade de viver a cultura de perto, com uma condição diferenciada.

Aproveite esse benefício e prestigie os espetáculos!

🎭 O Futuro da Humanidade: inspirado na obra de Augusto Cury, chega para provocar reflexões profundas sobre saúde mental. Baseado nas experiências do próprio autor, o espetáculo aborda temas urgentes como depressão, ansiedade, ética médica e os preconceitos enfrentados por pessoas com transtornos mentais.

A adaptação teatral é assinada por Augusto Cury em parceria com Ingrid Zavarezzi, trazendo uma narrativa sensível e impactante.Com direção de Rogério Fabiano.

🎟️ Ingresso especial para associados do SinHoRes: CLIQUE AQUI!

🎭 Meu Remédio: estrelado por Mouhamed Harfouch e dirigido por João Fonseca. Em duas únicas apresentações, a peça convida o público a uma experiência leve, bem-humorada e profundamente humana, abordando temas como origens, ancestralidade, identidade e o poder transformador da aceitação pessoal. Após uma temporada de sucesso no Rio de Janeiro, a comédia chega a Osasco com uma narrativa envolvente, que equilibra humor e emoção.

🎟️ Ingresso especial para associados do SinHoRes: CLIQUE AQUI!

Lucro não é sorte: é processo

Gerenciamento/Administração, Gestão Empresarial, Tudo para Gastronomia / /

Muitos empresários ainda acreditam que o lucro vem de um “bom movimento”, de um final de semana cheio ou até de fatores externos que não estão sob controle.

Mas a verdade é mais direta e, ao mesmo tempo, mais estratégica:
lucro não é sorte. É processo.

Negócios que dependem apenas do volume de clientes para fechar o mês no positivo estão sempre no limite. E isso, no médio prazo, cobra um preço alto.

O resultado financeiro sustentável nasce de três pilares fundamentais: controle, método e consistência.

1. CMV: o lucro começa no controle do custo

Você pode vender muito e ainda assim ganhar pouco ou até ter prejuízo.

Sem o controle do CMV (Custo da Mercadoria Vendida), o empresário perde visibilidade sobre o que realmente está acontecendo no caixa.

Pequenas variações no custo de insumos, desperdícios na operação ou compras mal planejadas impactam diretamente a margem.

👉 Gestão de verdade começa quando você sabe exatamente quanto custa produzir cada prato.

2. Precificação: parar de “seguir o mercado”

Um dos erros mais comuns é definir preços olhando apenas para o concorrente.

Mas cada operação tem sua própria estrutura de custos, equipe, posicionamento e objetivos.

Quando o preço não cobre todos os custos e ainda garante margem, o negócio cresce… sem lucrar.

👉 Preço certo não é o mais barato, é o que sustenta a operação com saúde.

3. Desperdício: o lucro que vai para o lixo

Desperdício não aparece só no estoque. Ele está na produção, no preparo e até no atendimento.

Erros de porcionamento, falta de padrão e falhas no planejamento impactam diretamente o resultado final.

E o mais crítico: muitas vezes, isso acontece de forma silenciosa, todos os dias.

👉 Reduzir desperdícios é uma das formas mais rápidas de recuperar margem.

Gestão é repetição, não improviso

Lucro consistente não vem de decisões pontuais. Ele vem de processos bem definidos sendo aplicados todos os dias.

Controlar custos, precificar com estratégia e reduzir desperdícios não são ações isoladas — são rotinas de gestão.

No fim, a diferença entre um negócio que sobrevive e um que cresce está justamente nisso: menos improviso, mais processo.

 

Sua empresa já está adequada à NR-1?

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A NR-1 passou por uma atualização importante e agora estabelece a obrigatoriedade da Gestão de Riscos Psicossociais para todas as empresas, reforçando o cuidado com a saúde mental no ambiente de trabalho.

⚠️ Atenção ao prazo: a aplicação de multas e penalidades específicas relacionadas aos riscos psicossociais foi adiada para 26 de maio de 2026. Isso significa que ainda há tempo para se adequar, mas também reforça a importância de começar agora.

Empresas que se antecipam não apenas evitam penalidades, mas constroem ambientes mais saudáveis, produtivos e sustentáveis.

✔️ O que muda?

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) deve obrigatoriamente identificar, avaliar e mitigar fatores que impactam o bem-estar emocional dos colaboradores:

▪️ Fatores de risco: devem ser monitorados o estresse ocupacional, a sobrecarga de trabalho e situações de assédio moral ou sexual.

▪️Medidas preventivas: as empresas precisam adotar estratégias para combater a violência organizacional e implementar avaliações regulares do ambiente de trabalho.

▪️ Canais de apoio: é recomendada a criação de canais de denúncia seguros e sistemas de suporte psicológico para os funcionários.

▪️ Capacitação gestores e funcionários: criação de protocolos de prevenção para que reconheçam sinais de adoecimento mental e saibam como agir;

✔️ Facilidades para MEI e Pequenas Empresas

A norma busca equilibrar a segurança do trabalho com a realidade dos pequenos negócios através de diretrizes simplificadas:

▪️ MEI sem empregados: está isento das exigências de elaborar o PGR ou o PCMSO.

▪️ Até 10 empregados (baixo risco): podem utilizar um modelo de PGR simplificado, o que reduz custos operacionais e burocracia.

▪️ Capacitação digital: a nr-1 permite que os treinamentos obrigatórios sejam realizados na modalidade à distância (EAD).

▪️ Comprovação simples: a preocupação com a saúde mental pode ser demonstrada através de métodos acessíveis, como a distribuição de cartilhas explicativas e treinamentos básicos.

A adequação é fundamental para evitar passivos e questionamentos na Justiça do Trabalho.

O SinHoRes disponibiliza, através do BSF – Benefício Social Familiar, sistemas e mecanismos para a empresa ficar em conformidade com a NR-1.

Digitalização da FNRH: Setor hoteleiro tem até 20 de abril para adaptação final

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A contagem regressiva começou. Os meios de hospedagem têm até o dia 20 de abril para concluir a migração para o sistema digital de registro de hóspedes – da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH).

O que você precisa fazer até lá?

✅Garantir que softwares de gestão (PMS) estejam perfeitamente integrados à plataforma Gov.br.

✅ Capacitar os colaboradores da recepção para o novo fluxo de atendimento, que deixará de usar o papel.

✅ Evitar atropelos técnicos que poderiam causar filas ou erros no registro de informações durante o check-in.

✅Garantir que seu Cadastur esteja ativo e regular (obrigatório estar regular no Cadastur para operar o sistema e evitar infrações legais).

🔗 Dúvidas? O Ministério do Turismo disponibilizou orientações sobre a adesão à FNRH digital, CONFIRA AQUI!

Preço de venda: você está cobrando certo ou só “seguindo o mercado”?

Compras/Vendas/Preços, Gestão Empresarial / /

Em muitos restaurantes, a definição de preço ainda segue um caminho perigoso. Funciona assim: o empresário observa o concorrente, compara valores e ajusta seu cardápio para “ficar na média”.

Mas a pergunta que precisa ser feita é simples: essa conta fecha para o seu negócio?

O risco de seguir o mercado sem olhar para dentro

Cada restaurante opera com uma estrutura diferente. Custos com insumos, aluguel, equipe, fornecedores, desperdícios e até o posicionamento da marca variam, às vezes, de forma significativa, mesmo entre negócios semelhantes.

Por isso, quando você copia o preço de outro estabelecimento, existe um risco invisível:
você pode estar copiando também os erros ou até o prejuízo dele.

Preço baixo não é estratégia (se não houver margem)

Existe uma ideia muito difundida de que preço competitivo é sinônimo de preço baixo.

Mas, na prática, um preço só faz sentido quando ele consegue sustentar:

  • Os custos da operação
  • A qualidade do produto entregue
  • A experiência do cliente
  • E, principalmente, a margem de lucro

Sem isso, o volume de vendas pode até aumentar, mas o resultado financeiro não acompanha.

O papel do CMV na construção do preço

Um dos principais indicadores para definir corretamente o preço de venda é o CMV (Custo de Mercadoria Vendida). É ele que mostra, de forma clara, quanto cada prato realmente custa para ser produzido.

Sem esse controle, a precificação deixa de ser estratégica e passa a ser tentativa e erro. E isso, no dia a dia de um restaurante, custa caro.

Preço certo é aquele que sustenta o crescimento

Quando o preço é bem estruturado, ele deixa de ser apenas um número no cardápio e passa a ser uma ferramenta de gestão.

Com uma precificação adequada, o empresário consegue:

  • Ter previsibilidade financeira
  • Tomar decisões com mais segurança
  • Investir no negócio com consciência
  • Crescer de forma sustentável

Mais gestão, menos achismo

Acompanhar o mercado é importante, sim. Mas ele deve ser uma referência, não o único critério.

Antes de olhar para fora, é essencial entender profundamente o próprio negócio. Porque no fim do dia, o que mantém um restaurante saudável não é o preço do concorrente.
É a capacidade de operar com equilíbrio, estratégia e margem.

Copa do Mundo e feriados farão Alimentação e Alojamento de SP faturarem R$ 211 bilhões em 2026

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O ano de 2026 promete crescimento para os setores de Alimentação Fora do Lar e de Alojamento. A previsão da FHORESP, nossa Federação, é de faturamento de R$ 211 bilhões — uma alta de 9% sobre 2025. Os nove feriados prolongados que ainda estão por vir e a Copa do Mundo de futebol serão propulsores importantes para os segmentos.

De acordo com nota técnica do Núcleo de Pesquisas e Estatísticas da FHORESP, coordenado pelo economista Luís Carlos Burbano, Alojamento e Alimentação Fora do Lar alcançaram receita de R$ 193,6 bilhões no ano passado. Deste montante, R$ 26,2 bilhões correspondem à Hospedagem. O restante, R$ 167,4 bilhões, está distribuído entre restaurantes, bares, lanchonetes, cafeterias, padarias, e outros estabelecimentos do gênero.

Para 2026, segundo o levantamento, a estimativa é de crescimento de 9% no comparativo com 2025 – numa perspectiva de R$ 211 bilhões em faturamento, somando as duas searas.

De acordo com a análise do Núcleo de Pesquisa, Alojamento e Alimentação Fora do Lar integram de forma predominante as chamadas “atividades turísticas” – segmento influenciado pela dinâmica da mobilidade, pelo fluxo de visitantes, pelo Turismo Corporativo e pelo consumo fora do domicílio.

Na nossa avaliação, além da estabilidade do cenário econômico no momento, dois fatores, a Copa do Mundo 2026, com transmissão em muitos bares, clubes e restaurantes, e os próximos nove feriados prolongados, devem incrementar o movimento deste ano em detrimento a 2025.

“O futebol é uma paixão nacional e já é tradição o País parar para assistir as partidas da Copa do Mundo, em especial, as da Seleção Brasileira. Com isso, bares, clubes e restaurantes se tornam pontos de encontro e unem as pessoas numa só torcida. No fim das partidas, o setor é sempre quem sai ganhando, independentemente do resultado do jogo”, considera, de forma bem humorada, Edson Pinto, nosso presidente e diretor-executivo da FHORESP.

A Copa do Mundo acontece de 11/6 a 19/7, em três países diferentes: Canadá, México e Estados Unidos. Disputam a taça 48 seleções, que se enfrentarão em 104 jogos. Em geral, os confrontos acontecem nos períodos da tarde e da noite.

Feriados Prolongados
Passado o Carnaval, período de pico no Turismo brasileiro, o Brasil ainda tem pela frente outros nove feriados – sendo que oito deles cairão em dias úteis, o que favorece as “emendas” para os descansos prolongados: 3/4 (sexta-feira) – Sexta-feira Santa; 21/4 (terça-feira) – Tiradentes; 1º/5 (sexta-feira) – Dia do Trabalho; 7/9 (segunda-feira) – Independência do Brasil; 12/10 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida; 2/11 (segunda-feira) – Finados; 15/11 (domingo) – Proclamação da República; 20/11 (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra; 25/12 (sexta-feira) – Natal.

Tal calendário, na análise de Edson, vai favorecer, e muito, o Turismo. “Essas datas vão beneficiar quem quer realizar viagens mais curtas, para conhecer o próprio estado, por exemplo. O cenário impacta a Economia como um todo, com geração de mais postos de trabalho para suprir a demanda e uma cadeia de serviços que também é movimentada pelo alto fluxo de clientes”, considera.

CONFIRA A REPERCUSSÃO NA MÍDIA:

Band Vale TV (Entrevista Enio Miranda)

TV Alesp (Entrevista Bruno Omori)

TV Brasil (Entrevista Denis Rezende)

Panrotas

Money Report

Monitor Mercantil

Portal Visão Oeste

Mercado & Eventos

Diário do Turismo

 

Condenação criminal por poluição sonora reforça necessidade de isolamento acústico

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Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação criminal de um proprietário de choperia no interior do estado devido à poluição sonora. Segundo os autos, o estabelecimento promovia shows ao vivo com níveis de ruído que atingiam 100 decibéis no interior das residências vizinhas, superando amplamente o limite de 60 decibéis permitido para o período noturno.

O empresário foi condenado a 2 anos e 7 meses de prisão em regime fechado. A sentença levou em conta a reincidência do proprietário e o fato de o problema persistir por cerca de quatro anos, impactando a saúde e o sossego da comunidade local. Além da detenção, a empresa foi interditada até que comprove a execução de obras de isolamento acústico.

⚠️ ALERTA

Diante deste cenário, alertamos os empresários do setor sobre a importância do estrito cumprimento das normas de emissão sonora. Este caso serve como um lembrete de que o excesso de ruído não acarreta apenas multas administrativas, mas pode ser configurado como crime ambiental, passível de penas de reclusão.

Para garantir a segurança do seu negócio, orientamos:

▪️ Adequação técnica: Certifique-se de que o seu estabelecimento possui isolamento acústico profissional, especialmente se oferecer música ao vivo ou atividades após as 22h.

▪️Limites de decibéis: Respeite rigorosamente os limites estabelecidos pela legislação municipal e pelas normas técnicas (ABNT).

▪️ Gestão de vizinhança: Mantenha um canal de diálogo aberto com a vizinhança. A mediação direta é a melhor forma de evitar que reclamações se tornem denúncias junto ao Ministério Público ou à Polícia Civil.

▪️ Assessoria Jurídica: Em caso de fiscalização ou notificações, procure imediatamente o suporte do seu sindicato patronal para as orientações cabíveis.

A prevenção é o melhor caminho para evitar sanções que podem comprometer a liberdade do empreendedor e a continuidade da empresa.

Com taxas mais baixas de vales-refeição, setor de Alimentação Fora do Lar prevê congelamento ou queda no preço de cardápios populares

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FHORESP é a favor das regras impostas, recentemente, pela União, como teto de 3,6% na taxa da maquininha e prazo de até 15 dias para repasse aos estabelecimentos; operadoras de vale-refeição e de vale-alimentação tentaram derrubar normativa nos Tribunais

A ofensiva das gigantes de vale-alimentação e de vale-refeição em desrespeitar o teto máximo de cobrança de taxas fracassou. Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), proferida pelo seu presidente, o desembargador Carlos Muta, derrubou, no último dia 24, liminares de, pelo menos, quatro operadoras. Para a FHORESP era essencial uma regulação do setor – há anos refém de cobranças exorbitantes que prejudicaram empresários, trabalhadores e consumidores. Há, inclusive, expectativa de que restaurantes, em especial os mais populares, reduzam ou represem repasses de preço no cardápio.

Antes, sem normatização, as empresas que operam os vales impunham barreiras para a adesão de restaurantes, de bares, de padarias e de lanchonetes, entre outros estabelecimentos do segmento de Alimentação Fora do Lar. Uma delas era a taxa instituída para as transações, que podiam chegar a até 15%, com direito a cobranças embutidas nos contratos, como tarifa de adesão, de cadastro, e de antecipação de crédito – só para citar algumas. Pelas novas regras do decreto 12.7120/2025, do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o teto, agora, tem limite de 3,6%.

Outro ajuste diz respeito à redução do tempo para o recebimento do dinheiro dos vales por parte dos estabelecimentos, que, antes, era de mais de 30 dias. A partir de então, o período é de até 15 dias corridos.

De acordo com nosso presidente e diretor-executivo da FHORESP, Edson Pinto, com as novas normas em vigor e a derrota na Justiça das operadoras, as maiores beneficiadas, neste momento, são as empresas que produzem marmitas e as que trabalham com alimentação a quilo, prato-feito e demais refeições de larga escala para entrega ou consumo no local:

“Sem as altas taxas das maquininhas dos vales (refeição e alimentação), o empresário tem maior fluxo de caixa. Quem ganha com isso é o cliente final, que poderá pagar menos pela refeição e terá mais opções de escolha com a adesão de novos restaurantes às tiqueteiras. Empresário do setor que lia o contato com atenção não assinava com essas operações. Havia um temor compreensível”, considera o representante da Federação paulista – entidade que abarca mais de 500 mil estabelecimentos e mais de 20 sindicados patronais.

Segundo Edson Pinto, a FHORESP é a favor de intervenção mínima da esfera governamental nas relações econômicas, mas reforça que, em casos de desequilíbrio e de recursos públicos envolvidos, é preciso, sim, um estabelecimento de regras estatal:

“O decreto (12.712/25) prevê tetos de cobranças e prazos, além de quebrar o oligopólio das gigantes multinacionais, que, não de hoje, enriquecem ao custo da exploração da força de trabalho de bares e de restaurantes. Com o sistema de interoperabilidade, agora, qualquer cartão funciona em qualquer maquininha”, comemora.

Ainda de acordo com o diretor-executivo, no caso do PAT, as operadoras de vouchers ainda contam com incentivos fiscais por parte do governo federal – ou seja, pagam impostos com significativo desconto.

CONFIRA A REPERCUSSÃO NA MÍDIA!

Money Report

Portal Visão Oeste