SinHoRes Osasco – Alphaville e Região

Menu

Comunicado do Dep. Jurídico: Empresas com 100 ou mais empregados devem divulgar relatório disponibilizado pelo MTE até 31 de março

Artigos de Orientação Jurídica, Notícias / /

A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre a Lei 14.611, referente à igualdade salarial entre homens e mulheres, que determina que as empresas com 100 empregados ou mais divulguem, semestralmente, nos meses de março e setembro, relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios. Clique aqui e confira! Nosso Departamento Jurídico está à […]

Comunicado do Dep. Jurídico: Empresas com 100 ou mais empregados devem divulgar relatório disponibilizado pelo MTE até 31 de março Read More »

Comunicado do Dep. Jurídico: Protocolo Não Se Cale – Fiscalização se intensificará a partir de abril

Artigos de Orientação Jurídica, Notícias / /

A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre fiscalização do Protocolo Não Se Cale. Conforme noticiado no dia 20 de março pelo Governador Tarcísio de Freitas e pela Secretaria de Políticas para a Mulher, em 15 dias o Procon-SP reforçará a fiscalização do Protocolo Não Se Cale em bares, restaurantes, clubes noturnos,

Comunicado do Dep. Jurídico: Protocolo Não Se Cale – Fiscalização se intensificará a partir de abril Read More »

Comunicado do Dep. Jurídico: Domicílio Judicial Eletrônico

Artigos de Orientação Jurídica, Notícias / /

A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre o domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que concentra em um único local todas as comunicações de processos emitidas pelos tribunais brasileiros. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!  

Comunicado do Dep. Jurídico: Domicílio Judicial Eletrônico Read More »

Comunicado do Dep. Jurídico: Domingo da Mulher – Escala de Revezamento quinzenal

Artigos de Orientação Jurídica, Notícias / /

A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre Escala de Revezamento quinzenal – Domingo da Mulher. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!

Comunicado do Dep. Jurídico: Domingo da Mulher – Escala de Revezamento quinzenal Read More »

Comunicado do Dep. Jurídico: entenda quando é obrigatória a formação da CIPAA

Artigos de Orientação Jurídica, Notícias / /

A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre obrigatoriedade de formação da CIPAA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) nas empresas. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!

Comunicado do Dep. Jurídico: entenda quando é obrigatória a formação da CIPAA Read More »

Comunicado do Dep. Jurídico: os Hotéis e o combate à Importunação Sexual

Artigos de Orientação Jurídica, Notícias / /

A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre aplicação das Leis 17.621/2023 e 17.635/2023 (que dispõem sobre medidas de proteção às mulheres em situação de risco) em Hotéis. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!

Comunicado do Dep. Jurídico: os Hotéis e o combate à Importunação Sexual Read More »

Comunicado do Dep. Jurídico: aplicação de 1% de aumento real

Artigos de Orientação Jurídica, Notícias / /

A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região sobre o reajuste de 1% (um por cento) sobre os salários de todos os empregados, na folha de pagamento de julho. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!

Comunicado do Dep. Jurídico: aplicação de 1% de aumento real Read More »

Comunicado do Dep. Jurídico: Piso Salarial Estadual x Piso Normativo/Sindical

Artigos de Orientação Jurídica, Notícias / /

A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região sobre Piso Salarial Estadual x Piso Normativo/Sindical. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!

Comunicado do Dep. Jurídico: Piso Salarial Estadual x Piso Normativo/Sindical Read More »

Comunicado do Dep. Jurídico: esclarecimentos sobre o Abono Indenizatório

Artigos de Orientação Jurídica, Notícias / /

A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região sobre o Abono Indenizatório previsto no Termo Aditivo à CCT 2021-2023. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!

Comunicado do Dep. Jurídico: esclarecimentos sobre o Abono Indenizatório Read More »

Dep. Jurídico do SinHoRes explica lei que determina afastamento de gestantes durante pandemia

Artigos de Orientação Jurídica / /

Na última semana, foi sancionada a Lei 14.151/2021, que determina o afastamento imediato de trabalhadoras gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do coronavírus, sem prejuízo da sua remuneração.

Dep. Jurídico do SinHoRes explica lei que determina afastamento de gestantes durante pandemia Read More »

Governo federal anuncia medidas de ajuda ao setor de turismo e eventos

Artigos de Orientação Jurídica / /

Nessa terça-feira, 4/5, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.148/2021, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), prevendo uma série de medidas de auxílio ao setor de turismo e eventos, incluindo meios de hospedagem, buffets e casas noturnas, muito atingidos pela pandemia.

Governo federal anuncia medidas de ajuda ao setor de turismo e eventos Read More »

Dep. Jurídico do SinHoRes orienta empresários sobre o Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

Artigos de Orientação Jurídica / /

Nessa quarta-feira, 28/4, foram publicadas no Diário Oficial da União as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046, instituindo o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), que permite novamente a suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salários de até 70%; além de tratar sobre antecipação de férias individuais e

Dep. Jurídico do SinHoRes orienta empresários sobre o Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda Read More »

Confira parecer do nosso Departamento Jurídico sobre o fim da validade da MP 927

Artigos de Orientação Jurídica, Coronavírus, newsletter, Notícias / /

O Departamento Jurídico do SinHoRes explica como ficam as relações de emprego entre empregados e empregadores com o fim da validade da Medida Provisória 927 e a volta do que prevê a CLT, sem qualquer tipo de flexibilização.

Confira parecer do nosso Departamento Jurídico sobre o fim da validade da MP 927 Read More »

Informativo do Dep. Jurídico do SinHoRes sobre exigências das prefeituras para reabertura

Artigos de Orientação Jurídica, Coronavírus, Notícias / /

Confira informativo do Dep. Jurídico do SinHoRes sobre as exigências de cada Prefeitura Municipal da nossa base, para poder abrir novamente a empresa. Fique atento e evite fechamentos, interdições ou multas. Base do sindicato empresarial: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Jandira e Cajamar. Clique aqui e confira!

Informativo do Dep. Jurídico do SinHoRes sobre exigências das prefeituras para reabertura Read More »

Confira parecer do nosso Departamento Jurídico e Arbitral sobre recontratação de funcionários demitidos sem justa causa

Artigos de Orientação Jurídica, Coronavírus, Notícias / /

O Departamento Jurídico do SinHoRes explica a recontratação imediata de funcionários demitidos sem justa causa durante a pandemia sem que este ato seja configurado como fraude trabalhista (Portaria nº 16.665). Clique aqui e confira na íntegra!  

Confira parecer do nosso Departamento Jurídico e Arbitral sobre recontratação de funcionários demitidos sem justa causa Read More »

Dep. Jurídico e Contábil orienta empresários sobre prorrogação dos acordos de redução de salário e jornada de trabalho e suspensão dos contratos de trabalho

Artigos de Orientação Jurídica, Notícias / /

O Departamento Jurídico e Contábil do SinHoRes orienta os empresários sobre decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir os salários e as jornadas dos trabalhadores. O decreto foi publicado nessa terça-feira, 14/7, no Diário Oficial da União.

Dep. Jurídico e Contábil orienta empresários sobre prorrogação dos acordos de redução de salário e jornada de trabalho e suspensão dos contratos de trabalho Read More »

×