Ontem, quarta-feira, 9/3, o governo de São Paulo anunciou a liberação do uso de máscaras em ambientes abertos de todo o estado, o que torna o uso da proteção facial opcional em vias públicas, parques, praças, estádios, autódromos, shows, eventos ao ar livre e áreas externas de estabelecimentos, como bares e restaurantes, por exemplo. O decreto assinado pelo governador João Dória teve efeito imediato.

Ainda na coletiva de imprensa em que o anúncio foi realizado, o governador falou sobre a possibilidade do estado avaliar a retirada total da máscara no dia 23/3. No entanto, até o anúncio oficial, a proteção facial ainda segue obrigatória em ambientes fechados de acesso público: restaurantes, bares, padarias, hotéis, shoppings, cinemas, teatros, transporte público, hospitais, etc.

A decisão foi tomada seguindo análises do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo, que levou em consideração a redução de quase 77% em novas internações e 56% dos óbitos por Covid-19 no último mês, além da ampla cobertura vacinal em todo o estado.

Desde terça-feira, 17/8, a maioria das cidades da base do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região segue o Plano São Paulo do governo do estado, que permitiu o funcionamento de bares, restaurantes e similares, além do comércio em geral, sem restrição de horário e limitação da ocupação. Eventos sociais e feiras corporativas, com controle de público, também foram liberados no estado de São Paulo.

No entanto, segundo o Departamento Jurídico do SinHoRes, que analisou o Decreto 13.030 da Prefeitura de Osasco, de 17 de agosto de 2021, o município estendeu a medida de quarentena até o dia 31 de agosto. Assim, bares, restaurantes e similares, além do comércio em geral, continuam a funcionar apenas até a meia noite com 80% de ocupação. Eventos sociais e feiras corporativas seguem proibidas também até o dia 31.

Clique aqui e confira o decreto!

Nessa quarta-feira, 7/7, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, representando a FHORESP (Federação Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo), na qual é vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais, participou de reunião com representantes do governo do estado e de entidades representantes da categoria econômica do setor de Alimentação, quando discutiram a recuperação econômica do setor.

“Com o avanço, mesmo que lento, da vacinação, podemos pensar na retomada das nossas atividades. Fomos o setor mais atingido desde o início da pandemia, sofremos com as quedas drásticas nas taxas de ocupação hoteleira e o fraco movimento em bares, restaurantes e similares, quando abertos. Precisamos retomar nossas atividades de maneira integral para nos recuperarmos financeiramente, um processo que será lento”, afirmou Edson.

Na ocasião, Edson discorreu sobre a necessidade de redução do ICMS do setor de alimentação, que passou de 3.2% para 3.69%, um aumento injustificável de 15% e em plena pandemia. “O Estado do Rio de Janeiro acaba de aprovar, na ALERJ, a redução do ICMS para 3%, ficando bem abaixo de São Paulo”, concluiu.

Participaram da reunião, a Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patrícia Ellen; o Subsecretário de Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Eduardo Aranibar; Fernando Blower, diretor executivo da ANR (Associação Nacional de Restaurantes); Luiz Pamplona, do escritório Dias e Pamplona; Joaquim Saraiva e Leonardo Ramos, da Abrasel SP, Sylvio Lazzarini, do Sindresbar e Julia Saluh da Comunicação do Governo.

Nessa quarta-feira, 7/7, o governador João Dória anunciou, em coletiva de imprensa, que o estado de São Paulo permanecerá na atual fase do Plano São Paulo até o dia 31/7, mas com relaxamento de regras e ampliação do horário de funcionamento do comércio, já a partir dessa sexta-feira, 9/7, quando os estabelecimentos poderão ficar abertos até às 23 horas e com 60% da ocupação.

Até o momento, bares, restaurantes e similares, e o comércio em geral podem funcionar até às 21h. Apesar do relaxamento, o toque de recolher permanece das 23h às 5h.

Nessa terça-feira, 25/5, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, representando também a Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo), na qual é vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais, participou de reunião virtual com o Governador de São Paulo, João Dória, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, o Secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, entre demais participantes representantes do governo.

No encontro virtual, foram abordados, principalmente, a testagem em massa da população paulista e a crise enfrentada pelos setores de bares, restaurantes e eventos devido à crise sanitária causada pelo coronavírus.

De acordo com Edson, esses são os setores que mais sofreram com a pandemia. No último ano, bares e restaurantes ficaram mais de 100 dias totalmente fechados e já são 30 dias em 2021. No restante do tempo, a abertura foi parcial e sempre com capacidade de lotação e horário reduzidos! A estimativa é que, se o setor não regredir mais de Fase no Plano São Paulo, levará, aproximadamente, três anos para sua recuperação.

Nessa quarta-feira, 5/5, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, representando também a FHORESP (Federação Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, que reúne 24 Sindicatos), na qual é vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais, se reuniu, no Palácio dos Bandeirantes, com o deputado estadual Vinicius Camarinha, Líder do Governo na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O diretor executivo da ANR (Associação Nacional de Restaurantes), Fernando Blower, acompanhou a reunião.

Na ocasião, Edson entregou ao Deputado um ofício, em que solicita a abertura urgente de bares e restaurantes, nas Fases Vermelha e Laranja, por de 3 horas no almoço e 3 horas no jantar, com portas abertas e mais uma hora com as portas fechadas para os clientes encerrarem as refeições e pagarem a conta. A capacidade de lotação do estabelecimento seria de 40%. “Precisamos abrir no almoço e no jantar. Além disso, alguns estabelecimentos, como pizzarias e bares, só abrem à noite”, afirmou Edson.

Além disso, também foi solicitado:

■ Diferimento por 48 meses do aumento no Regime Especial de Tributação do ICMS do setor;

■ Incentivos fiscais para que empresas possam diferir, compensar ou isentar o recolhimento e conceder incentivos, promoções, doações ou consignações para a recomposição dos estoques;

■ Aprovação de REFIS ao setor de Meios de Hospedagem, AFL e Eventos;

■ Linha de Crédito para capital de giro Capital com 24 meses de carência, 120 meses para pagar com INPC + 5% a.a, sem garantia real, valor financiado atrelado a 10% do Faturamento anual – base ano 2019;

■ Ações políticas do governo para sensibilizar as prefeituras dos 645 munícipios, para promoverem isenção de IPTU e ISS em 2022, além de aprovação de REFIS para débitos com IPTU, ISS, impostos e taxas.

“O setor precisa ser tratado de acordo com o peso que temos para a economia e geração de empregos do estado e está faltando essa sensibilidade. Em 2020, ficamos mais de 100 dias totalmente fechados e 30 dias em 2021. No restante do tempo, a abertura era sempre parcial em capacidade e com horário limitado. 30% do nosso setor desapareceu e caminhamos para os 40% se nada for feito”, afirmou Edson.

Por sua vez, o Deputado Líder Vinicius Camarinha se disse um admirador do segmento e se comprometeu a fazer a defesa do setor junto ao governador.

Clique aqui e confira o ofício na íntegra!

Nessa quarta-feira, 28/4, foram publicadas no Diário Oficial da União as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046, instituindo o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), que permite novamente a suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salários de até 70%; além de tratar sobre antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas, e diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. O objetivo é desafogar financeiramente as empresas que vivem um momento caótico e preservar empregos em meio à crise.

As Medidas entram em vigor imediatamente e têm prazo de 120 dias.

O Departamento Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região preparou roteiro explicativo sobre o Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda para ilustrar e, de forma alternativa, procurar uma melhor estratégia para as empresas com medidas complementares trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública.

Clique aqui para conferir o roteiro referente à MP 1.045!

Clique aqui para conferir o roteiro referente à MP 1.046!

Clique aqui e confira a MP 1.045 na íntegra!

Clique aqui e confira a MP 1.046 na íntegra!

Nessa terça-feira, 20/4, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, como vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais da FHORESP (Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo), participou de reunião com Eduardo Aranibar, subsecretário de Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, quando pode apresentar pauta de ajuda econômica ao setor de hotéis, bares, restaurantes, buffets, casas noturnas e eventos.

Na oportunidade, o presidente Edson Pinto solicitou:

– A suspensão do reajuste do Regime Especial de Tributação do ICMS do setor de Alimentação Fora do Lar, que subiu de 3.2 para 3.69%, durante a pandemia;

– Parcelamento de Débitos do ICMS, em longo prazo, sem multa, juros e encargos;

– Ações do Governo para sensibilizar e mobilizar prefeitos para encaminhar projetos às Câmaras Municipais de parcelamento de ISS, impostos e taxas, bem como, suspensão do IPTU de 2022, para os setores mais atingidos, exceto os essenciais;

– Corrigir problemas recorrentes em relação a crédito, pois os recursos continuam não chegando para o setor.

O presidente Edson Pinto, desde o início da pandemia, tem sido o interlocutor das principais entidades do setor com o governo do Estado de São Paulo, além de realizar as tratativas também com as prefeituras dos municípios da base do SinHoRes.

Nessa segunda-feira, 19/4, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, participou do programa GIRO NOITE, falando sobre o impacto financeiro da pandemia no setor de hotéis, bares, restaurantes e similares; o trabalho desenvolvido pelo sindicato empresarial nas tratativas com o governo para uma retomada segura das atividades; as ações da ALIANÇA Empresarial na região e a corrida por vacinas; a insuficiência da linhas de crédito anunciadas pelo governo para o setor e muito mais!

Nessa sexta-feira, 16/4, o governo de São Paulo anunciou que o estado terá, a partir desse domingo, 18/4, uma fase de transição do Plano São Paulo, com regras da Fase Vermelha e da Fase Laranja. De acordo com o anúncio, os restaurantes devem ficar fechados por mais uma semana, podendo abrir apenas a partir de 24/4, das 11h às 19h.

De acordo com o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, o setor está revoltado com a falta de sensibilidade do governo. “Somos os maiores geradores de emprego do estado, mas não estamos recebendo a devida atenção do governo! São inúmeros restaurantes que declaram falência diariamente e milhares de empregos perdidos. Mais uma semana fechados significa uma perda imensurável para o nosso setor, que vem sendo prejudicado incessantemente desde o início da pandemia”, afirmou.

O sindicato patronal se reunirá ainda hoje, às 15h, com o prefeito de Osasco, Rogério Lins, para conversas sobre a abertura dos estabelecimentos. “Contamos com a sensibilidade dos prefeitos para promover a abertura de restaurantes e similares por quatro horas, no período do almoço, até o dia 24/4”, afirmou.

Nessa quinta-feira, 15/4, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, como  vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais da FHORESP (Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo), participou de reunião com o secretário de Turismo de São Paulo, Vinicius Lummertz; Dr. Paulo Gabardo, coordenador do Centro de Contingência da Covid-19; e Dr. Paulo Menezes, também do Centro de Contingência, além de mais três entidades representantes do setor do turismo.

Segundo o último boletim epidemiológico, o estado de São Paulo registrou queda de 11,9% nas internações de pacientes com Covid-19 em uma semana. No entanto, de acordo com o Centro de Contingência, a queda não acontece de forma similar em todas as cidades e, com essa indicação, a orientação do Centro de Contingência será pela manutenção da Fase Vermelha em todo estado, por mais uma semana. Contudo, o governo ainda pode contrariar essa orientação e anunciar que algumas regiões retornem para a Fase Laranja.

Mesmo com essa possibilidade, em nome da FHORESP, Edson solicitou que, caso a decisão seja pela manutenção da Fase Vermelha em todo o estado ou numa região específica, que o governo permita a abertura de bares, restaurantes e similares no período do almoço, por 4 horas, até a Fase Laranja. “A situação é caótica para o nosso setor. Não há recursos para a folha de pagamento de abril e duas de cada três empresas estão endividadas. Precisamos que a Fase Vermelha seja flexibilizada para abrirmos, pelo menos um período do dia, seguindo é claro, todos os protocolos de segurança”, afirmou.

Tanto o Dr. Gabardo quanto Paulo Menezes ouviram por cerca de uma hora todas as ponderações e se comprometeram a levar aos outro 19 integrantes do Centro de Contingência que será necessário encontrar uma alternativa que contemple saúde, economia e aspectos sociais.

Nessa quarta-feira, 14/4, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, ao lado do vice-presidente do sindicato patronal, Paulo César Andrade, e da Gerente Executiva, Alice Fernandes, se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Osasco, José Carlos Vido.

Na reunião virtual, o presidente Edson falou sobre o colapso do setor de bares, restaurantes e similares desde o início da pandemia devido às restrições e pediu que o governo municipal autorize, por meio legal, a abertura dos estabelecimentos para almoço e jantar até às 23h a partir do próximo sábado, independentemente da autorização do Governo do Estado. “A abertura deve ser responsável e com muita consciência, seguindo todos os protocolos higiênico sanitários já previstos no Plano São Paulo e no e-book Protocolos Covid-Free, desenvolvido pelo SinHoRes e distribuído a todos os empresários. Nosso setor foi o mais prejudicado e os danos são desproporcionais. Somos os maiores geradores de empregos da região e o número de empresas fechadas e de demissões já é enorme e cresce a cada dia, tornando insustentável o drama de milhares de famílias. Combater o vírus é emergencial, mas salvar a economia não é menos urgente”, afirmou Edson.

O secretário, por sua vez, se solidarizou com a categoria e se comprometeu a encaminhar o ofício do SinHoRes com essa solicitação ao prefeito, Rogério Lins.

Clique aqui e confira o ofício!