Nesta quarta-feira, 24/04, o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou ao trade de turismo, durante a FHORESP Experience, que acontece na Feira Expotel, programa de linha de crédito e de renegociação de dívidas para micro e pequenos empresários, o Desenrola Pequenos Negócios, que vem sendo chamado de Novo Desenrola, e o Procred 360. O anúncio atende reivindicação da FHORESP (Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo), que se reuniu com o Ministro em dezembro de 2023, quando solicitou um programa de renegociação de dívidas para pequenos hotéis, bares e restaurantes que se socorreram de bancos e programas do governo durante a pandemia.
“Na política, a gente nem sempre tem a chance de receber uma reivindicação e falar que deu certo. Mas, nesse caso coincidiu! Há alguns meses, quando o Ministério ainda estava se formando, o Edson Pinto (Presidente do SinHoRes e Diretor Executivo da FHORESP) foi à Brasília com uma reivindicação: um programa de renegociação de dívidas para as pessoas jurídicas. Demanda atendida! Lançamos o Desenrola e o Procred 360, programas que vão beneficiar MEIs, micro e pequenas empresas brasileiras”, afirmou Márcio França.
Para Edson Pinto, o Ministro atendeu uma grande demanda do setor e dará fôlego aos empresários que aderiram a linhas de créditos durante a pandemia, mas foram desestabilizados pela alta dos juros. “Na ocasião em que estivemos com Márcio França, reivindicamos ajuda para auxiliar empresários que firmaram empréstimos por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), durante a pandemia. O ministro se comprometeu a trabalhar o tema junto ao Ministério da Fazenda e a nossa ideia realmente saiu do papel. Agradecemos a sua atenção e o seu olhar para o setor de Turismo”, afirmou Edson.
“O Governo Federal está olhando para os empreendedores de micro e pequenas empresas, pessoas que querem melhorar o seu negócio, mas não conseguem fazer um financiamento. Agora, com a criação do Ministério, o Presidente Lula criou a porta de entrada e, hoje, eu fiz questão de estar aqui para comunicar que a reivindicação que vocês fizeram, está atendida através da medida provisória”, afirmou Márcio França durante a FHORESP Experience.
Desenrola, Procred 360 e Pronampe
O Desenrola é voltado para MEIs, micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias. De acordo com o Ministro Márcio França, os empresários poderão renegociar as dívidas com descontos que variam entre 40% e 90%.
Já o Procred 360 é voltado para microempreendedores individuais e microempresas que faturam até R$ 360 mil anualmente. O valor possível dos empréstimos será vinculado ao faturamento do último ano. Os empreendedores podem solicitar até 30% do faturamento do ano passado. Já as mulheres terão acesso até 50%. O programa ainda dará uma carência de 60 meses para início do pagamento.
Por fim, os empresários inadimplentes com o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) poderão renegociar a dívida com os bancos.