Estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar estão agora isentos de pagar ICMS sobre a gorjeta, segundo anúncio da Comissão Técnica Permanente do ICMS, que integra o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo comunicado do Confaz, a alteração foi realizada para “dar tratamento adequado a uma verba remuneratória que passa a ser devida aos trabalhadores do setor de bares e restaurantes, deixando de ser receita própria dos estabelecimentos”.

A definição de regras claras para o repasse da gorjeta ou taxa de serviço é uma reivindicação antiga dos empresários do setor de alimentação fora do lar.

De acordo com a lei sancionada pelo presidente Michel Temer, a gorjeta não integra mais o faturamento da empresa e, por isso, se faz importante estabelecer um sistema de cobrança que facilite empresários e contadores a fazerem esta separação.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac), Luis Garbelini, ficou agora claro para todos que gorjeta não é tributável em nenhuma escala, seja ela municipal, estadual ou federal. “Anteriormente, da forma como a gorjeta vinha na conta, os tributos já eram descontados automaticamente. É preciso agora que os softwares se ajustem para essa mudança, que tem que ocorrer de acordo com as legislações fiscais adotadas em cada estado, que seguem três diferentes modelos”, revela Garbelini.

O tratamento tributário anterior possibilitava aos estados isentar da tributação do ICMS os valores correspondentes à gorjeta até o limite de 10% do valor total da conta. Dessa maneira, a gorjeta deveria ser sempre registrada como um item de cupom fiscal cujo valor seria alocado ao totalizador isento do Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Com a atual legislação, o registro das gorjetas na nota fiscal de consumo é obrigatório. Desta forma, o Confaz considera que a medida mais coerente e segura é registrar as gorjetas como item de Cupom Fiscal, mas agora inserindo seu valor no totalizador Não-Incidência (N) do ECF. Trocando em miúdos, a gorjeta que na conta vinha como um acréscimo do valor total, agora vem como uma informação adicional.

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Adaptado de Foodnews

“Venha escrever a história do turismo sustentável no Brasil conosco!”. Com essa chamada, a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) convoca os interessados a participarem da edição 2018/19 do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade. As inscrições estão abertas até o dia 31 de agosto.

O Prêmio Braztoa de Sustentabilidade é direcionado a empresas e outras organizações do setor de turismo que investem no desenvolvimento de iniciativas mais sustentáveis para o setor, segundo a entidade.  São elegíveis cinco categorias: associados Braztoa, agências de viagens, meios de hospedagem, parceiros do turismo (agências não filiadas) e projetos inovadores, apresentados por grupos de alunos vinculados a instituições de ensino técnico e superior.

A iniciativa, lançada em 2012, já recebeu mais de 270 inscrições, das quais premiou 61 projetos provenientes de todas as regiões do Brasil. O Ministério do Turismo compõe o júri especializado, que conta também com outras instituições relacionadas ao turismo sustentável – como a Organização Mundial do Turismo (OMT) e a Organização das Nações Unidas Meio Ambiente.

Ações e projetos relacionados ao Prêmio Braztoa de Sustentabilidade estão reunidos na plataforma eletrônica www.iniciativassustentaveis.turismo.gov.br.  O endereço dá acesso ao Mapa do Turismo Sustentável no Brasil, iniciativa da Braztoa em parceria com o Ministério do Turismo, que mostra todos os projetos premiados na categoria Top Sustentabilidade desde 2012.

Em apoio à iniciativa da Braztoa, o Ministério do Turismo produziu vídeos dos empreendimentos premiados na categoria Top Sustentabilidade nos últimos três anos, confira:

Pousada Piuval – Gestão Sustentável. Premiado em 2017, o empreendimento do Mato Grosso tem entre as ações de sustentabilidade a Estação de Tratamento de Água (ETA), que auxilia no reuso do líquido. Outra ação é a coleta de lixo da pousada com a separação dos resíduos entre inorgânicos e orgânicos, dando a destinação correta e segura para o meio ambiente. A pousada contribui ainda com a economia local.

Cambará Eco Hotel: Sustentabilidade na prática através do tratamento de esgoto anaeróbico, na captação de água da chuva por meio de cisternas para uso na lavanderia, jardinagem e banheiros, no aquecimento de água por energia solar, na separação de lixo seco e orgânico, no reaproveitamento dos resíduos recicláveis, na eficiência energética com sensores, entre outras. O empreendimento, premiado em 2016, fica em Cambará do Sul (RS).

Pousada Uacari: Iniciativa de Turismo de Base Comunitária na Amazônia. Localizado em Tefé (AM), o empreendimento flutuante foi idealizado para ser uma fonte de renda adicional e alternativa para os locais, contribuindo com a distribuição dos benefícios e com a conservação dos recursos naturais.

Fonte: Ministério do Turismo

A partir do dia 31 de julho, São Paulo ganha uma hamburgueria inspirada no universo Harry Potter! “Beedle, o bar” promete fazer os clientes imergirem no universo criado pela escritora J.K.Rowling.

O cardápio será inspirado nos livros. Pode-se esperar, portanto, muitas comidinhas feitas com abóbora e, claro, a famosa Cerveja Amanteigada (bebida feita com caramelo e sorvete).

O estabelecimento também contará com opções vegetarianas e até bebidas alcoólicas como a Licantro, uma bebida inspirada nas poções que diminuem o efeito da transformação do lobisomem. Ainda não se sabe do que será feita a bebida. Mas estamos, ansiosos, né?

O nome da casa é inspirado no livro “Os contos de Beedle”, obra de histórias infantis que Dublendore presenteia Hermione em “Harry Potter e as Relíquias da Morte“.

Pelo que podemos notar, visitar essa hamburgueria vai ser como mergulhar em Hogwarts. Ou ainda na casa onde morava o bruxo Sírius Black. A casa da família Black fica em Largo Grimmauld, nº12, em Londres. Trata-se de uma das famílias mais antigas e ricas de bruxos. E bem, se você já leu ou viu os filmes, sabe que Sirius é bastante importante para Harry, né? Calma, fique tranquilo, pois não daremos spoilers. 

A inauguração ainda está mergulhada em mistério, mas dá para acompanhar as pistas e novidades que os proprietários liberam pelas redes sociais.

Beedle, o Bar
Endereço: Rua Desembargador do Vale, 836 – Perdizes.
Inaugura no dia 31 de julho

Fonte: Guia da Semana